Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 698 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de 5 lâmpadas queimadas nos postes da Rua Avelino Nunes de Souza, a partir do recuo de embarque e desembarque da E M Cecilia de Souza Lima Vianna no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PDL 37 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Alteração do artigo 1º do Decreto Legislativo n.º 054/10, que dispõe sobre criação e outorga da Medalha Zumbi dos Palmares.
Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 16 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa, o envio de trabalho legislativo ao Poder Executivo, visando outorgar o benefício tributário, a título de incentivo, de desconto de 10% no IPTU, aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas de acessibilidade e m
Data apresentação: 11/02/2015
Autor(es):
Texto original:

IND 247 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para colocação de uma placa alertando os motoristas sobre a obrigatoriedade de observar a faixa de pedestres localizada na altura do número 100 da Rua José Bonifácio, entre a lombada próxima a Escola Coronel Almeida e o farol localizado na esquin
Data apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 409 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, limpeza de valas laterais, motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Kainkan (estrada que dá acesso ao Campo da Associação Cultural de Vila Moraes, localizado na Estrada Mogi – Bertioga Km 09, bairro de Vila Moraes – 50m antes da
Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es):
Texto original:

PDL 19 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Desembargador Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2014/2015.
Data apresentação: 09/06/2015
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 210 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 09 de setembro de 2015, quarta-feira.
Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 845 de 2015 - Indicação

Ementa: Manutenção da tampa da Boca de lobo localizada na Rua Graviola em frente ao nº 254 Jardim Planalto.
Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 17 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2015, terça-feira.
Data apresentação: 11/02/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 248 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para colocação de uma faixa de pedestres e sinalização pertinente na esquina da Ruas Joaquim de Mello Freire e Desembargador Francisco Ferreira na Vila Nova União em frente a Associação de Moradores daquela comunidade.
Data apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:


1 2 ... 1174 1175 1176 [1177] 1178 1179 1180 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados