Matérias Legislativas
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IND 698 de 2015 - Indicação
Ementa: Troca de 5 lâmpadas queimadas nos postes da Rua Avelino Nunes de Souza, a partir do recuo de embarque e desembarque da E M Cecilia de Souza Lima Vianna no Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PDL 37 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Alteração do artigo 1º do Decreto Legislativo n.º 054/10, que dispõe sobre criação e outorga da Medalha Zumbi dos Palmares.Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 16 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, o envio de trabalho legislativo ao Poder Executivo, visando outorgar o benefício tributário, a título de incentivo, de desconto de 10% no IPTU, aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas de acessibilidade e mData apresentação: 11/02/2015
Autor(es):
Texto original:
IND 247 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para colocação de uma placa alertando os motoristas sobre a obrigatoriedade de observar a faixa de pedestres localizada na altura do número 100 da Rua José Bonifácio, entre a lombada próxima a Escola Coronel Almeida e o farol localizado na esquinData apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 409 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, limpeza de valas laterais, motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Kainkan (estrada que dá acesso ao Campo da Associação Cultural de Vila Moraes, localizado na Estrada Mogi – Bertioga Km 09, bairro de Vila Moraes – 50m antes daData apresentação: 12/05/2015
Autor(es):
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PDL 19 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Desembargador Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2014/2015.Data apresentação: 09/06/2015
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 210 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 09 de setembro de 2015, quarta-feira.Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 845 de 2015 - Indicação
Ementa: Manutenção da tampa da Boca de lobo localizada na Rua Graviola em frente ao nº 254 Jardim Planalto.Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 17 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2015, terça-feira.Data apresentação: 11/02/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 248 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para colocação de uma faixa de pedestres e sinalização pertinente na esquina da Ruas Joaquim de Mello Freire e Desembargador Francisco Ferreira na Vila Nova União em frente a Associação de Moradores daquela comunidade.Data apresentação: 24/03/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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