Matérias Legislativas
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MOC 18 de 2015 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB, pela comemoração dos 93 anos de sua fundação.Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 91 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 29 de abril de 2015, quarta-feira.Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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MOC 51 de 2015 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Sr. Prefeito Municipal de São Paulo, Fernando Haddad, pela sanção da Lei n.º 16222/15, que proíbe a produção e comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal.Data apresentação: 01/07/2015
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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REQ 213 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Cury, ocorrido em 11 de setembro de 2015.Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 848 de 2015 - Indicação
Ementa: Manutenção da iluminação no poste n.º 986 localizado na Rua Benedito Aparecido Peixoto, em frente ao n.º 05, Vila da Prata.Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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MOC 7 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à consideração dos pleitos apresentados pelos produtores rurais do Alto Tietê, em relação à diminuição no fornecimento de água para plantio.Data apresentação: 11/02/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa
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MOC 19 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de trevo de acesso na SP 102 – Rodovia Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, também conhecida como Estrada Mogi Taiaçupeba, na altura do Km 69, para a Estrada Arueira - Ueda.Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 92 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2015, quarta-feira.Data apresentação: 12/05/2015
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MOC 52 de 2015 - Moção
Ementa: Apoio às reivindicações das entidades: APAMPESP, APASE, CPP e UDEMO, e apelo ao Governo do Estado, visando o atendimento das reivindicações dos profissionais do Ensino do Estado de São Paulo.Data apresentação: 01/07/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 214 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da destinação dos valores advindos dos pagamentos de multas de trânsito aplicadas pelo município.Data apresentação: 15/09/2015
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