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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 849 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de Limpeza e Roçagem da vegetação na Viela Jair Donizete de Paula Jardim Camila.
Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLC 1 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Inclusão dos cargos de Professor de Educação Infantil – 30h, Professor “I” de Ensino Fundamental – 33h e Professor “II” de Ensino Fundamental – 30h no Anexo V-B da Lei Complementar n.º 083/11 (Plano de Carreira, Remuneração, Programa de Qualificação Prof
Data apresentação: 11/02/2015
Autor(es):
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REQ 53 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 24 de março de 2015, terça-feira.
Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es):
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REQ 93 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Equipe Yoshinaga Fight, pelo desempenho no Campeonato Paulista de Kickboxing 2015, e pela classificação de atletas para o Campeonato Brasileiro.
Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 157 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2015, terça-feira.
Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es):
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PDL 27 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao ex-radialista e locutor esportivo Osmar Aparecido Santos.
Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 850 de 2015 - Indicação

Ementa: Instalação imediata de uma nova cobertura para o ponto de ônibus na R. Guttermann, em Brás Cubas, em frente ao Hospital sentido Bairro.
Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 19 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Raul Santos Seixas – Raul Seixas – atual Rua E – código de logradouro n.º 20.456-0).
Data apresentação: 10/02/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 54 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à jornada de trabalho dos professores municipais de Arte e Educação Física que trabalham nas Escolas de Tempo Integral.
Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 94 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao PROCON de Mogi das Cruzes e à Fundação PROCON, pela aplicação de multa à empresa de telefonia celular VIVO, em virtude do expressivo número de reclamações registradas pelos consumidores, desde o início do ano passado
Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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