Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 158 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para as professoras Ana Maria de Sant’Ana e Silmara Faro Ribeiro, e aos alunos do Curso de Direito da UBC, pelo brilhante projeto “Políticas Públicas no Município de Mogi das Cruzes e Região do Alto Tietê”, bem como con
Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 100 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Confere nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei n.º 1613/66, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE.
Data apresentação: 15/09/2015
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REQ 266 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Equipe de Judô Mogi das Cruzes/Chiao/Smel, pelas medalhas conquistadas por seus atletas, no Campeonato Brasileiro e nos Jogos Escolares da Juventude.
Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 20 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – Tom Jobim – atual Rua D – código de logradouro n.º 20.451-1).
Data apresentação: 10/02/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 55 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Prefeitura de Mogi das Cruzes, pela presteza e rapidez no atendimento dos pleitos realizados pelo Legislativo, notadamente a implantação de mais um ônibus na Linha E-896, Jardim Piatã.
Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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REQ 95 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa de seu Administrador Pároco Padre Antonio Robson Gonçalves, pela elevação dessa Comunidade Religiosa à condição de Paróquia.
Data apresentação: 12/05/2015
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REQ 159 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes, pela comemoração do Dia do Bombeiro celebrado em 02 de julho.
Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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PLO 101 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Festividades Natalinas da IBBC – Igreja Batista de Brás Cubas, a ser realizado anualmente no mês de dezembro).
Data apresentação: 15/09/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 267 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes, pela conquista do Título de Campeã das Campeãs do Festival Estudantil de Música Instrumental e de Corais de São Paulo.
Data apresentação: 17/11/2015
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PLO 21 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de cargos públicos na Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, e inserção no Quadro de Pessoal Permanente (Professor de Educação Infantil, Professor “I” e Professor “II” de Ensino Fundamental).
Data apresentação: 11/02/2015
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