Matérias Legislativas
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REQ 269 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de novembro de 2015, terça-feira.Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PLO 23 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e inserção no crédito adicional especial autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 6976/14, em favor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para custear as despesData apresentação: 11/02/2015
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PLO 42 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Mauro Cardoso do Nascimento – atual Rua Três – código de logradouro n.º 22.190-9).Data apresentação: 24/03/2015
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REQ 98 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Rodrigues, ocorrido em 06 de maio de 2015.Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PRE 9 de 2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a outorga de títulos honoríficos de Cidadão Mogiano e Honra ao Mérito, de que trata o artigo 53 da LOM (Obs.: Revogação da Resolução n.º 004/01).Data apresentação: 30/06/2015
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REQ 216 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações a toda equipe médica, fisioterapeutas, e a toda equipe de enfermeiros da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, em reconhecimento ao atendimento digno e respeitoso oferecido ao Sr. José Raimundo da Silva.Data apresentação: 16/09/2015
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REQ 270 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da fiscalização dos locais obrigados a manter desfibrilador externo automático, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 12736/07, bem como a Lei Municipal n.º 6141/08, alterada pela Lei n.º 6180/08.Data apresentação: 17/11/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PRE 2 de 2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para buscar a liberação de recursos orçamentários da União e do Estado, para benefício dos serviços e programas sociais desenvolvidos no município.Data apresentação: 10/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 43 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargos de Eletricista – Padrão E-6, no Departamento e Manutenção de Próprios Públicos da Secretaria de Serviços Urbanos, e inserção no Quadro de Pessoal Complementar – QPC.Data apresentação: 25/03/2015
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REQ 99 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao encerramento do contrato de aluguel do imóvel onde funcionava o “Bom Prato”.Data apresentação: 12/05/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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