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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 21 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 217 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a convocação dos representantes das empresas “Projeto Engenharia e Comércio” e “Electra Serviços”, para que compareçam na Sala de Reuniões, na próxima quarta-feira, dia 23/09/15, às 09h00, para prestar informações relativas aos se
Data apresentação: 16/09/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 271 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2015, quarta-feira.
Data apresentação: 18/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 72 de 2015 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a implantação de sinalizações de trânsito no Real Parque Tiete no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 13/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 44 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades Privadas de Saúde.
Data apresentação: 25/03/2015
Autor(es):
Texto original:

REQ 100 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 05 e 06 de maio de 2015.
Data apresentação: 13/05/2015
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

PLO 75 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição da produção e comercialização de Foie Gras, in natura ou enlatado, nos estabelecimentos comerciais.
Data apresentação: 30/06/2015
Autor(es):
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REQ 218 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo da Silva, ocorrido em 11 de setembro de 2015.
Data apresentação: 16/09/2015
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 272 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Srs. Paulo Renato Argentino e Diego Leal, pela organização do evento Open Eco Camp Jiu-Jitsu, realizado no dia 15 de novembro no Clube Náutico Mogiano.
Data apresentação: 18/11/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 73 de 2015 - Indicação

Ementa: Conserto de vazamento de esgoto na Rua Joaquim da Silva Couto próximo ao nº 302 no Conjunto do Bosque.
Data apresentação: 13/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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