Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 583 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos visando á substituição gradual da pavimentação com paralelepípedo por pavimentação asfáltica nas ruas dos Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 08/07/2015
Autor(es): José Cardoso Pereira
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IND 715 de 2015 - Indicação
Ementa: Conserto da rede de esgoto na Rua Carmelino Jordano próximo, nº 318, Vila Nova Cintra.Data apresentação: 28/09/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 277 de 2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao serviço de recolhimento de veículos no município, sob a administração do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.Data apresentação: 24/11/2015
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 98 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Benedita Aparecida Lapido em frente ao nº 1438, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 24/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 274 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para recapeamento da massa asfáltica e demais infraestruturas necessárias na Av. Prefeito Carlos Alberto Lopes, no trecho entre a Av. Francisco Ribeiro Nogueira até a Rua Prof. Mariano Salvarani, situada no bairro Vila Caputera.Data apresentação: 31/03/2015
Autor(es):
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REQ 105 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública em reconhecimento a brilhante e destacada atuação em prol da sociedade.Data apresentação: 19/05/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
MOC 53 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à incorporação da vacina contra meningite B, no Sistema Único de Saúde – SUS, passando a integrar o calendário nacional de vacinação com brevidade.Data apresentação: 08/07/2015
Autor(es):
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IND 716 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos a fim de avaliar a possibilidade de instalação da rede de água e esgoto na Rua Eugênio, em toda a sua extensão, no Bairro Vila da Prata.Data apresentação: 28/09/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 88 de 2015 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação do sistema “Bolsa de Permanência” para alunos das FATECs.Data apresentação: 25/11/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 99 de 2015 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Florêncio de Piva em frente ao nº 256 no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 24/02/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
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