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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 55 de 2015 - Moção

Ementa: Apelo ao Banco Central do Brasil, ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, visando à instalação de uma agência bancária no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 08/07/2015
Autor(es): José Cardoso Pereira
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PLO 104 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o próximo exercício – LOA 2016.
Data apresentação: 30/09/2015
Autor(es):
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REQ 282 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações ao futebolista mogiano Matheus Favali, por suas conquistas no futebol, em especial por sua participação na seletiva global do Programa “Os Procurados”, na Inglaterra.
Data apresentação: 01/12/2015
Autor(es):
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IND 113 de 2015 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem em ambos os lados da Avenida Antônio de Almeida, no trecho localizado entre a altura do número 170 até a Ponte Ângelo Albiero Filho (Ponte Nova do Rodeio).
Data apresentação: 24/02/2015
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

PLC 3 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Alteração dos atuais padrões de vencimentos e salários, atribuídos aos cargos e empregos públicos de Agente de Tributos Imobiliários, de Agente Vistor e de Fiscal de Rendas, a que se referem os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 083/11 (Plano de Carrei
Data apresentação: 31/03/2015
Autor(es):
Texto original:

IND 438 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Estelita Menezes Conceição, cruzamento com a Rua Maria Piedade no Bairro do Caputera.
Data apresentação: 25/05/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

MOC 56 de 2015 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao Dr. Marcos Batalha, Delegado Seccional de Mogi das Cruzes, pela realização da operação “Alto Tietê”, envolvendo oito cidades da região do Alto Tietê - Cabeceiras, que culminou na prisão de 118 pessoas envolvidas com tráfico d
Data apresentação: 08/07/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PRE 10 de 2015 - Projeto de Resolução

Ementa: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, construída pela Resolução n.º 024/15, alterada pela Resolução n.º 025/15 e nomeada pelo Ato da Presidência n.º 026/15 (liberação de recursos orçamentários da União e do Estad
Data apresentação: 30/09/2015
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 283 de 2015 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Seleção Brasileira de Amputados, pela conquista do título de campeã da Copa América da modalidade.
Data apresentação: 01/12/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 22 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 10 e 11 de fevereiro de 2015.
Data apresentação: 24/02/2015
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:


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