Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 882 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza e roçagem da vegetação no terreno situado à Rua Julia Tobias Anderi e Rua Elias Anderi no bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 07/12/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 5 de 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Igreja Batista do Jardim Esperança - IBAJE.
Data apresentação: 25/02/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 291 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpada queimada no poste existente na Rua Rangel Usier Rivas, próximo ao nº 55 – Mogi Moderno.
Data apresentação: 07/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 451 de 2015 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a revitalização da Rua Moreira da Glória.
Data apresentação: 25/05/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLC 9 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Alteração das Leis Complementares n.ºs 082/11 (Regime Jurídico Único), e 083/11 (Plano de Carreira, Remuneração, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes e Autarquias).
Data apresentação: 07/07/2015
Autor(es):
Texto original:

IND 735 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Santa Dionísia em toda a sua extensão, no bairro do Jardim Universo.
Data apresentação: 06/10/2015
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 883 de 2015 - Indicação

Ementa: Manutenção da Rua Santo Agostinho próximo ao nº 180 – Jardim São Francisco
Data apresentação: 07/12/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PLO 28 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração de dispositivos da Lei n.º 6882/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de frênulo lingual – Teste da Linguinha, em crianças recém-nascidas em maternidades e estabelecimentos congêneres particulares.
Data apresentação: 25/02/2015
Autor(es): , Edson dos Santos
Texto original:

IND 292 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpada queimadas nos postes existentes na Rua Maestro Gomes Cardim, próximo ao nº 35 – Mogi Moderno
Data apresentação: 07/04/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 452 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento, cascalhamento, limpeza das valas laterais e nas estradas principais e vicinais do bairro Porteira Preta, localizado na Estrada Mogi Bertioga Km 06,principalmente nas estradas: Kokeji Adachi, Kakeya, Nishie, Takizawa
Data apresentação: 25/05/2015
Autor(es):
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