Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2405 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Av. Shozo Sakai nº 1278 - Vila Cintra.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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IND 2534 de 2021 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza na R. San Marino, S/N (toda extensão da via) - Jardim Santos Dumont I.Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
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IND 2662 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus situado na Rodovia Professor Francisco Ribeiro Nogueira, altura do número 7.305 (Sítio Erva Doce) no distrito de Taiaçupeba.Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 2790 de 2021 - Indicação
Ementa: Reforma geral dos alambrados do espaço esportivo da Rua Jaguatirica, em frente ao nº 110, Vila Jundiaí.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2919 de 2021 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei para uso da cannabis para fins medicinais.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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MOC 154 de 2021 - Moção
Ementa: Repúdio contra a ação de marketing do portal Zap Imóveis (OLX Brasil).Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende, Pedro Hideki Komura
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PRE 11 de 2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - liberação de recursos orçamentários da União e do Estado.Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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MOC 155 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo para que seja reaberto no município o atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral e na Receita Federal.Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PRE 12 de 2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - diligências junto ao Governo Estadual visando a não instalação da praça de pedágio prevista para a Rodovia Mogi-Dutra.Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PDL 3 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Instituição da MEDALHA " Destaque Esportivo " no âmbito da Câmara Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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