Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 23 de 2015 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações à Legião Mirim de Mogi das Cruzes, pelos relevantes serviços prestados em prol dos jovens mogianos.
Data apresentação: 07/04/2015
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IND 459 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação do ponto de ônibus na Rua Augusto Regueiro na esquina com a Otacílio Barbosa de Goês em Jundiapeba.
Data apresentação: 26/05/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 84 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de unidade administrativa na Coordenadoria da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança.
Data apresentação: 14/07/2015
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REQ 230 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 30 de setembro de 2015, quarta-feira.
Data apresentação: 06/10/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 888 de 2015 - Indicação

Ementa: Colocação de lixeiras na ATI – Academia da Terceira Idade na Rua Domingos Fernandes, Mogi Moderno.
Data apresentação: 08/12/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 121 de 2015 - Indicação

Ementa: Limpeza do terreno localizado na Rua Geraldo Magela Campo, ao lado do nº 65, Jardim Paraíso – Vila da Prata.
Data apresentação: 02/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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MOC 24 de 2015 - Moção

Ementa: Apoio à aprovação da PEC n.º 0555/2006 (SBT 3 PEC555506), que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos aos servidores públicos inativos e pensionistas.
Data apresentação: 08/04/2015
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IND 460 de 2015 - Indicação

Ementa: Troca de 01 lâmpada queimada na Rua Benedito dos Santos na frente do nº 05 Jundiapeba.
Data apresentação: 26/05/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 85 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para outorgar à Associação de Moradores do Jardim Margarida, concessão administrativa de uso, não remunerada, do prédio situado na Rua Fátima, 76, Bairro Jardim Margarida, para instalação do Centro de Educação Infantil Com
Data apresentação: 14/07/2015
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REQ 231 de 2015 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de conclusão do projeto executivo e do início das obras de ampliação da EM Prof. Benedito Estelita de Mello, localizada na Rua Rogério Tácola, n.º 300, no Bairro do Socorro.
Data apresentação: 06/10/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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