Matérias Legislativas
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PLO 49 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da dengue, em estabelecimentos comerciais e industriais.Data apresentação: 31/03/2015
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REQ 115 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Paratleta Caíque Aimoré, pela conquista do terceiro lugar nos 200 metros medley e 100 metros costa, na III Etapa Regional do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo e Natação Paraolímpico.Data apresentação: 26/05/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 599 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para implementação de Canaleta que cruze a Avenida Japão, altura do nº 642 para a Rua Nossa Senhora das Graças na Chácara Santo Ângelo.Data apresentação: 03/08/2015
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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MOC 76 de 2015 - Moção
Ementa: Repúdio à redução de 30% no repasse do Governo Federal para as entidades do sistema “S”, solicitando a suspensão da medida.Data apresentação: 07/10/2015
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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REQ 289 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos ao escritor Marcelo de Lima Araújo, pelo lançamento dos livros “Cidadão Alerta: A Voz Combativa”, “Cidadão Alerta: A Voz Atuante” e “Cidadão Alerta: A Voz Militante”.Data apresentação: 08/12/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 125 de 2015 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e fechamento do terreno que esta localizado na Rua Dr. Renato Granadeiro Guimarães, ao lado nº 714, Mogilar.Data apresentação: 03/03/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 50 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Suzi Olga Lucarefski – atual Rua Coxim – código de logradouro n.º 003141-1).Data apresentação: 01/04/2015
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 116 de 2015 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Equipe Paradesportiva do Clube Náutico Mogiano/SMEL, pelas medalhas conquistas na III Etapa Regional do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo e Natação Paraolímpico.Data apresentação: 26/05/2015
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 600 de 2015 - Indicação
Ementa: Estudos para Colocação de Banheiro Químico na Feira situada à Rua Cap. Amado no bairro da Vila Jundiaí.Data apresentação: 03/08/2015
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 105 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 800.000,00, para reforço de dotação orçamentária, conforme Decreto n.º 15.315/15.Data apresentação: 06/10/2015
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