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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 462 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza e roçagem da vegetação na praça situada à Rua Vol. Benedito Evilazio de Freitas, no Bairro Jd. Esperança.
Data apresentação: 01/06/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 609 de 2015 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica ao lado do nº 54 da Rua Leonardo da Vincci, no Bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 748 de 2015 - Indicação

Ementa: Manutenção na rede de esgoto na Av. João de Sousa Franco na altura do nº 72 em Jundiapeba.
Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLC 15 de 2015 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e atualizações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exe
Data apresentação: 08/12/2015
Autor(es):
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REQ 31 de 2015 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 108/14.
Data apresentação: 03/03/2015
Autor(es):
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IND 301 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de Limpeza e Roçagem da vegetação em um terreno situado à Rua Faveiro, frente ao nº 07, bairro Jd. Planalto.
Data apresentação: 13/04/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 463 de 2015 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na esquina da Rua Darci Pereira com a Rua Faveiro, Bairro do Jardim Planalto.
Data apresentação: 01/06/2015
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 610 de 2015 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica ao final da Rua Maria José Vicente Brites com a Rua Adelino de Mello, no Bairro de Vila Lavínia.
Data apresentação: 04/08/2015
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 749 de 2015 - Indicação

Ementa: Implantação de Banheiro Químico na feira de Jundiapeba na Av. Pres. Altino Arantes.
Data apresentação: 13/10/2015
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 128 de 2015 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Convênio n.º 276/2015 (Proc. N.º 001.0201.001.935/2015) celebrado com a Secretaria Estadual da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com Custeio – Prestação de serviços para o Hospital Municipal de
Data apresentação: 08/12/2015
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