Matérias Legislativas
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IND 687 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à regularização de posse das residências de moradores da Rua Freijó, no Bairro Jardim Planalto.Data apresentação: 15/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 52 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em vários pontos da Rua Waldir Carrião Soares, no bairro do Caputera.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 228 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e tapa buracos, nas estradas Nakamura e Estrada Murata (Granja Ino I e II), no bairro do Taboão.Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PDL 5 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Pastor Enéas Tognini.Data apresentação: 11/06/2014
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PLC 6 de 2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Parcelamento, a Edificação ou a Utilização Compulsórios – PEUC e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Progressivo no Tempo.Data apresentação: 23/09/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 688 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à ampliação do horário de ônibus com a colocação de mais carros na linha do Jardim Planalto.Data apresentação: 15/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 53 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de capinagem do terreno da área pública localizado na Rua João Soares com a esquina da Rua Raposa no bairro Vila Jundiaí.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 229 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudo para o conserto da rede de esgoto existente na confluência da Rua Vereador Jair Salvarani com a Rua César Sgarb, bairro Vila Oliveira.Data apresentação: 01/04/2014
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REQ 111 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 03 de junho de 2014, terça-feira.Data apresentação: 10/06/2014
Autor(es):
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PLO 121 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, na unidade orçamentária “Secretaria Municipal de Assistência Social”, para cobrir despesas com a implantação da Cozinha Comunitária (Data apresentação: 23/09/2014
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