Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2663 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação Tapa Buracos da Estrada Ritsuji Kayasima, na altura do condomínio Real Park até a confluência com a Estrada Junichi Shigeno, Bairro Cocuera.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori
Texto original:

IND 2791 de 2021 - Indicação

Ementa: Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Odilon Afonso, Vila Nova Cintra, com maior atenção ao buraco em frente ao nº 535.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 2920 de 2021 - Indicação

Ementa: Anteprojeto de lei sobre homenagem aos servidores públicos municipais.
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

MOC 156 de 2021 - Moção

Ementa: Apoio para remitir a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Construção Civil (ISS) sobre os cidadãos de baixa renda.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende,
Texto original:

PRE 13 de 2021 - Projeto de Resolução

Ementa: ALTERAÇÃO da Resolução n.º 05/01 ( Ref.: Regimento Interno da Câmara Municipal ) .
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes,
Texto original:

MOC 157 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Feliciano de Oliveira.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PRE 14 de 2021 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de CEV - regulamentação da área da Chácara Stº Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz, Marcelo Porfirio da Silva, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PDL 4 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Criação de FRENTE PARLAMENTAR "Centro Mais Vivo" para promoção de estudos visando melhorias na área central do município.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 101 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem da praça na Rua Benedito Aparecido Peixoto em frente ao n.146,Vila da Prata
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 229 de 2021 - Indicação

Ementa: autorização para divulgação de produtos e serviços através do sistema denominado 'Busdoor'
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
Texto original:


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