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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 127 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração parcial da Lei n.º 6957/14, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Escola de Governo e Gestão do Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 23/09/2014
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IND 695 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para implantação de reforço na sinalização de advertência para “animais na pista” em toda a extensão da Estrada Fujitaro Nagao, Cocuera.
Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 60 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de uma vaga para deficiente na Rua Major Pinheiro Franco, em frente ao nº 21 no Centro, em frente ao Cartório Eleitoral.
Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 36 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado à execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES na Região Leste do município (Proposta n.º 1518.2.0504/2013 – Min
Data apresentação: 01/04/2014
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IND 380 de 2014 - Indicação

Ementa: Implantação de refletores na quadra de esportes localizada na Praça do Conjunto Residencial Cocuera (Rua Ernesto Ferreli).
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 35 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o asfaltamento da Estrada do Capixinga, no Bairro do Cocuera, em toda sua extensão.
Data apresentação: 10/06/2014
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PLO 128 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração parcial da estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, instituída pela Lei n.º 6537/11 (Ref. transferência da Coordenadoria de Habitação e suas unidades administrativas, da Secretaria de Gabinete do Prefeito para
Data apresentação: 23/09/2014
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IND 696 de 2014 - Indicação

Ementa: Reinstalação de redutor de velocidade na Rua Domingos de Souza, em frente ao numeral 132, Bairro Jardim Layr.
Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 61 de 2014 - Indicação

Ementa: Limpeza do terreno baldio localizado na Rua Emilio Dias do Prado, em frente ao nº 140, no bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 381 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza do córrego em frente a Praça, localizada na Rua Túlio Bovolenta, n.º 169, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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