Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 78 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Organização Não Governamental – Associação Cultural Religiosa e Beneficente Comunidade de Oyá e de Ogun.Data apresentação: 10/06/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 129 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando a execução das obras de drenagem superficial e subterrânea, pavimentação e calçadas em ruas do Distrito de Jundiapeba (Proposta n.º 001278.02.86/2013-96).Data apresentação: 23/09/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 697 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de ATI – Academia da Terceira Idade, e iluminação pública no terreno situado na Rua Roque Stilhano, Jardim Nathalie.Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 62 de 2014 - Indicação
Ementa: Desobstrução da rede de esgoto na Rua Santa Margarida, altura do nº 680, no bairro Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 38 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado à execução das obras e serviços de adequação urbanística e estrutural/mobilidade urbana – passagem subterrânea da Praça Sacadura Cabral (Proposta n.º 003Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 382 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação e limpeza na lateral da Praça localizada na Rua Túlio Bovolenta, n.º 169, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 130 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para receber em dação em pagamento da Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda., os imóveis de sua propriedade, localizados na Rua Francisco Franco n.ºs 127 e 133, Centro.Data apresentação: 23/09/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 698 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando à limpeza e manutenção da rede de esgoto existente no Bairro Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 63 de 2014 - Indicação
Ementa: Resolução de um vazamento de água na Rua Santa Zita, em frente ao nº 125, no bairro Conj. Santo Ângelo.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 39 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 794463/2013 (Proc. N.º 1010.931-26), celebrado com o Ministério do Esporte, objetivando transferência de recursos financeiros destinados à implantação de infraestrutura esportiva no Jardim Santos Dumont.Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
