Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 383 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza em um terreno, localizado na Rua do Bosque, próximo a Rua Eunice Monteiro, Bairro Conjunto Residencial do Bosque.
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 80 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Concessão de isenção de tributos municipais à empresa Gerdau Aços Longos S.A..
Data apresentação: 11/06/2014
Autor(es):
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MOC 50 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à edificação de 02 passarelas e competente sinalização de trânsito na altura dos Bairros de Biritiba Ussú e Boa Vista, para identificar a travessia de pedestres, através da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertio
Data apresentação: 23/09/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 699 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando à capinação do terreno entre as vias Av. Japão, Rua Santa Margarida e Rua Nossa Senhora das Graças, bem como a manutenção nos equipamentos de lazer e esporte existentes no local.
Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 64 de 2014 - Indicação

Ementa: Limpeza do terreno que beira o córrego localizado na Rua João Augusto de Moraes, altura do nº 366 até o final da mesma no bairro Parque Santana.
Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 384 de 2014 - Indicação

Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Treze de Maio – Vila da Prata, em toda sua extensão.
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 81 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação da Coordenadoria da Escola de Governo e Gestão do Município de Mogi das Cruzes, e inserção na estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito de que trata a Lei n.º 6537/11.
Data apresentação: 11/06/2014
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REQ 177 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares Cabos João Dias da Rocha e Vando Luís Barbosa, ao Delegado Titular e a equipe de Policiais Civis do 4º Distrito Policial de Jundiapeba, responsáveis pela captura do ex-detento Cícero de Souza Ram
Data apresentação: 23/09/2014
Autor(es):
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IND 700 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando à mudança do sentido do fluxo de veículos no entorno da rotatória da Av. Dr. Álvaro de Campos Carneiro (Perimetral).
Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 65 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de limpeza e retirada de resíduos sólidos que se encontram sobre o terreno localizado na R. Ipiranga, antigo nº 461, ao lado da Capela de Santa Rita.
Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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