Matérias Legislativas
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IND 71 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza, roçagem e aterramento, na curva do lado esquerdo em frente ao sitio do Amauri, localizado à Estrada Mogi Salesópolis Km 14 bairro do Capixinga (1º sitio à direita, na curva, depois da entrada Hiwatashi).Data apresentação: 10/02/2014
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PLO 43 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 6233/09, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais ativos.Data apresentação: 02/04/2014
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IND 430 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Turquia, esquina com a Rua África, no Bairro Jd. Aeroporto I.Data apresentação: 16/06/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 545 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho de acesso da Estrada Shohei Inui, na Rodovia Mogi Bertioga Km 6,5, bem como a capinação e limpeza das valas laterais do referido acesso.Data apresentação: 29/09/2014
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IND 705 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para nivelamento e cascalhamento da Rua Marrocos, bairro Vila Nova Jundiapeba.Data apresentação: 16/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 72 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de roçagem, motonivelamento e cascalhamento e poda dos galhos das árvores nas estradas principais e vicinais do bairro do Porteira Preta.Data apresentação: 10/02/2014
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IND 230 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos visando a implantação de assistência às pessoas jurídicas, cuja finalidade estatutária seja a proteção e/ou defesa dos direitos dos animais, desde que comprovado o estado de necessidade.Data apresentação: 07/04/2014
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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IND 431 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Erasmo Dias, no Bairro Jd. Pavão.Data apresentação: 16/06/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 546 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para implantação de postes com iluminação pública em Viela entre as Ruas Cambucá e Domingos de Souza no bairro do Jardim Lair.Data apresentação: 30/09/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLC 9 de 2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e atualizações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exeData apresentação: 16/12/2014
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