Matérias Legislativas
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IND 77 de 2014 - Indicação
Ementa: Recapeamento da Rua dos Vicentinos localizado no bairro Vila Natal.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 235 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para implantação de rede de esgoto, para atender a Av. Paraguai, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 07/04/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 436 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de luminárias nos postes já fixados ao longo da Estrada Yoeji Takemoto, Bairro de Pindorama, sito à Estrada Mogi-Barroso Km 22.Data apresentação: 17/06/2014
Autor(es):
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PLO 133 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acréscimo do artigo 5º-A a Lei n.º 6889/14, que dispôs obre a desafetação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo e transferência para a dos bens de uso dominicais, e autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação com encargos, ao ServiData apresentação: 30/09/2014
Autor(es):
Texto original:
PLO 167 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Bonaventura Falcone – atual Rua E – código de logradouro n.º 22.445-5).Data apresentação: 17/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 78 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e capinação da Praça localizada na esquina da Avenida Francisco Ruiz e Rua Vereador Plácido Campolino no bairro do Conjunto São Sebastião.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 236 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para oferecer desconto de até 30% no valor da conta de água para os moradores atendidos pelo SEMAE, que reduzirem o consumo da água em até 20%.Data apresentação: 07/04/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
MOC 36 de 2014 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Dr. Márcio Cursino dos Santos, pela promoção ao cargo de Delegado Titular do 1º Distrito Policial de Ferraz de Vasconcelos.Data apresentação: 17/06/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 134 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015 – Proposta Orçamentária.Data apresentação: 30/09/2014
Autor(es):
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IND 79 de 2014 - Indicação
Ementa: Regularização do calçamento no trecho da Rua Antenor Souza Melo localizado entre as Ruas Pedro Fernandes Sardinha e Pedro Álvares Cabral no bairro Jardim Maricá.Data apresentação: 10/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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