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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 125 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. Alexandre Batalha, Delegado Titular do 3º Distrito Policial de César de Souza e sua equipe, pela brilhante e destacada atuação em prol da segurança, em especial pela identificação e prisão de um dos criminosos re
Data apresentação: 01/07/2014
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REQ 188 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer ao Comando do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, a adoção de providências necessárias no sentido de intensificar a ronda policial no bairro da Vila São Francisco.
Data apresentação: 14/10/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 10 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta Igor Smith, pelo brilhante desempenho em sua carreira e destaque na Federação Paulista de Skate.
Data apresentação: 12/02/2014
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REQ 126 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de junho de 2014, quarta-feira, por motivo de saúde.
Data apresentação: 01/07/2014
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MOC 52 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização dos trâmites necessários para conclusão da licitação dos serviços de desassoreamento do Rio Tietê, no trecho compreendido entre a foz do Córrego Três Pontes, na divisa entre São Paulo e Itaquaquecetuba e a
Data apresentação: 14/10/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 12 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 790058/2013 (Proc. N.º 1008.256-64), celebrado com o Ministério das Cidades, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às ações do Programa Planejamento Urbano: elaboração de projeto básico de cor
Data apresentação: 12/02/2014
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PLO 42 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 6235/09, que dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais ativos da Câmara Municipal.
Data apresentação: 02/04/2014
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PLO 79 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Organização Não Governamental – Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas – Kung Fu.
Data apresentação: 11/06/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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MOC 53 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo a Presidência da República, visando à sanção do Projeto de Lei n.º 3338/08, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais psicólogos do Brasil em 30 horas semanais.
Data apresentação: 15/10/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PDL 1 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário de Nascimento da Sra. Guiomar Pinheiro Franco e outorga de título honorífico de Honra ao Mérito à Rede de Combate ao Câncer “Guiomar Pinheiro Franco”.
Data apresentação: 05/02/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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