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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PRE 6 de 2014 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de diligenciar junto às autoridades concessionárias e permissionárias, buscando soluções para os problemas recorrentes com o cabeamento de fios mensageiros condutores físicos de sinais
Data apresentação: 09/04/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Jean Carlos Soares Lopes, Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 454 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza e roçagem de vegetação no final da Rua José Antonio da Costa, no bairro do Oropó.
Data apresentação: 07/07/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 574 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para que a expedição de alvarás de funcionamento de piscinas de uso coletivo, se dê com base no Decreto Federal 5269/2004 (regulamenta leis que estabelecem normas gerais de acessibilidade) Norma ABNT: 9050/2004.
Data apresentação: 21/10/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 109 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Guatambu altura do nº 307 no Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

MOC 13 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo aos Ministérios da Cultura e das Comunicações, visando à intercessão junto à ANATEL, para que a venda do prédio de propriedade da VIVO/Telefônica para Prefeitura de Mogi das Cruzes, seja autorizada, e o local possa ser transformado no Museu de Arte
Data apresentação: 08/04/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 455 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para que se realize a extensão da rede elétrica com iluminação na Rua Maracajá no bairro do Oropó.
Data apresentação: 07/07/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 575 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para dar alternativas de partida e chegada ao Terminal Central, às linhas de ônibus E491, E492, E493 e E494, que atendem aos moradores da região que abrange: Vila Hilário, Cocuera, Lago Azul e outros.
Data apresentação: 21/10/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 110 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento nas imediações do Centro Esportivo do Água Verde, no bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 232 de 2014 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpadas dos postes da Praça localizada na Rua Pastor Rosivaldo Lopes dos Santos, no Centro de Brás Cubas.
Data apresentação: 07/04/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 456 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização e aprovação do ante projeto de lei, dispondo sobre a criação e implantação de “Banco de Leite Humano”.
Data apresentação: 07/07/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


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