Matérias Legislativas
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MOC 11 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o envio de mais homens para suprir o déficit de efetivo da 4ª Companhia de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo.Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 388 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de capinação e limpeza no terreno localizado na esquina da Rua Jardelina de Almeida Lopes, com a Rua Jaime Ângelo Nogueira, em frente a Escola Demerval Arouca, no Bairro Alto do Ipiranga.Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 41 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à instalação de um “Bom Prato”, para atender a população dos Distritos de Brás Cubas e Jundiapeba.Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 190 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 07 e 08 de outubro de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 21/10/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 114 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação e construção de uma praça na esquina da Estrada da Aroeira com a Avenida Ricieri Bertolli, próximo ao Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Mauro Ottoni Martins, localizado no Parque São Martinho.Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 250 de 2014 - Indicação
Ementa: Vistoria nas cadeiras da Unidade Básica de Saúde Sr. Linneu Paixão, no bairro do Jardim Universo.Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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MOC 34 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à readequação da Lei Estadual n.º 3201/81, alterada pel Lei Estadual n.º 8510/93, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS, de forma a compensar financeiramente os municíData apresentação: 10/06/2014
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 191 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 14 e 15 de outubro de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 21/10/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 115 de 2014 - Indicação
Ementa: Reforma da calçada e limpeza asfáltica em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Mauro Ottoni Martins, localizado na Estrada da Aroeira, no bairro Parque São Martinho.Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 251 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para criação de canteiro central (rotatória), no entroncamento da Av. Shozo Sakai com a Av. São José, altura do n.º 919, utilizando guias para sua construção, bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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