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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 581 de 2014 - Indicação

Ementa: Notificação ao proprietário de imóvel na Rua Prof. Gumercindo Coelho no n.º 520, no bairro da Vila Cecilia.
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 120 de 2014 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Avenida Lothar Waldemar Hoehne, próximo ao nº 2794, Jardim Maricá.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 256 de 2014 - Indicação

Ementa: Reparo asfáltico em toda extensão da Rua Aratimbó, bairro Jardim Layr.
Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 94 de 2014 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 032/14.
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PDL 8 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Wilson Gomiero, ativista e defensor dos direitos das pessoas com deficiência, dos portadores de esclerose múltipla e dos portadores de doenças raras, em nível municipal, estadual e nacional.
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 582 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Correa em frente aos n.ºs 173 e 189 no bairro do Mogilar.
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 121 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de roçagem na Rua Jundiaí, Vila Nova Aparecida.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 257 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos visando reforço da sinalização vertical e horizontal na confluência da Rua José Caporalli com a Travessa Gabriel D’Anúnzio, no Bairro Jardim Layr.
Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 95 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos representantes do DAEE, aos Diretores da Bacia do Alto Tietê, da BAO, da Bacia Hidrográfica do Paraíba, Administrador Regional de Biritiba Ussú, e aos Secretários de Serviços Urbanos, do Verde e Meio Ambiente, e de A
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 86 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação dos Termos de Compromisso PAR n.º 201401664 e PAR n.º 201401665, por meio dos quais o Município compromete-se, perante a União Federal, a executar as ações inerentes à aquisição de bens móveis, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aq
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
Texto original:


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