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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 583 de 2014 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Rua João Climaco de Miranda, na altura do n.º 510, Mogi Moderno.
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 122 de 2014 - Indicação

Ementa: Reparos na calçada da Rua Salvador Leite Ferraz, próximo ao n.º 75 – Mogi Moderno.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 258 de 2014 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica da Rua Dr. Gabriel Prestes – Mogi Moderno, em frente ao n.º 385.
Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 96 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 13 e 14 de maio de 2014.
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
Texto original:

PLO 87 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Termo de Compromisso PAC2 10846/2014, por meio do qual o Município compromete-se, perante a União Federal, a executar as ações relativas à construção de uma creche – Proinfância – Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM na Rua Fiji, Jar
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
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IND 584 de 2014 - Indicação

Ementa: Manutenção da tubulação da Estrada Imperial (Estrada do Meio), no bairro Botujuru (referência Casa dos Assados).
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 123 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviços de pintura - sinalização de solo da Rua Salvador Leite Ferraz, em toda a sua extensão, e em todos os cruzamentos, no bairro da Vila Oliveira.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es):
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IND 259 de 2014 - Indicação

Ementa: Tapa buraco da Rua 15 de agosto, em frente ao n.º 15 – Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 14/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 97 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 13 e 14 de maio de 2014.
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
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PLO 88 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Divisão administrativa do Centro Municipal de Programas Educacionais – CEMPRE “Benedito Ferreira Lopes”, de que trata a Lei n.º 6649/11, em três unidades escolares independentes.
Data apresentação: 08/07/2014
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