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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 585 de 2014 - Indicação

Ementa: Manutenção da Estrada Imperial (Estrada do Meio), no bairro Botujuru (referência Casa dos Assados).
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 124 de 2014 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação pública, na extensão da Estrada Shigeo Iwasaki (conhecida como Estrada dos Aroeiras), passando pelo Pesqueiro Ueda, pela antiga Escola Rural, pelo conjunto de moradias, o Centro de Reabilitação e pelas Fábricas de Cogumelos, ter
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 260 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para solucionar problemas que ocorrem com o esgoto localizado na Rua Alberto Alves n.º 371, travessa com Manoel Gomes de Amorim, na Vila Jundiaí.
Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 98 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à construção de uma nova Creche no Conjunto Santo Ângelo, através de Convênio com o Ministério da Educação – Programa Proinfância, a ser executada pela empresa FASUL Pavimentação e Consultoria Ltda
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 89 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
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IND 586 de 2014 - Indicação

Ementa: Dedetização na área próxima a Rua Ricardo Vilela, n.º 1266, Centro.
Data apresentação: 24/10/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 125 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento entre o acostamento e asfalto no acesso da Estrada Maeda (estrada em frente ao Ponto Flores e entrada do Orquidário Oriental I), localizado na Estrada São Bento Lambari Km 27, bairro Itapeti.
Data apresentação: 17/02/2014
Autor(es):
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IND 261 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de limpeza e capinação em todo bairro Jardim Paraíso.
Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 99 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Igreja Batista em Braz Cubas – IBBC, na pessoa de seu Presidente, Pastor Valter Hölher, bem como a confecção de placa de aço escovado.
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 90 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade de colocação de ralo de proteção e dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas.
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
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