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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 12 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à JUBRAC São Paulo – Juventude Unida da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo no Estado de São Paulo, pela comemoração dos 50 anos de sua fundação.
Data apresentação: 29/10/2014
Autor(es):
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IND 126 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudo para abertura da Rua Menoti Del Pichia, no bairro do Parque Residencial Itapeti.
Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 262 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para ampliar o número de ônibus aos domingos, propiciando que o tempo de espera entre um ônibus e outro seja de cinquenta minutos no percurso centro-bairro, e seja disponibilizada uma linha até o Terminal dos Estudantes para atender a co
Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 91 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Avenida Osvaldo Deodono – atual Avenida Bolívia – código de logradouro n.º 1.811-9).
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
Texto original:

PLO 139 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Victor Ribeiro – atual Rua Projetada A – código de logradouro n.º 022155-7).
Data apresentação: 29/10/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 127 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização e aprovação de projeto de lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de colocação de ralo de proteção e dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas.
Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 263 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Mogi-Dutra (SP-088).
Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 372 de 2014 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpada na Rua Tabaras, próximo aos n.ºs 96 e 99 na Vila Paulista.
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 92 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação contra o patrimônio municipal ou de terceiros.
Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

MOC 54 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à concessão da data prevista para o início das obras de construção de rotatória na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi Bertioga).
Data apresentação: 29/10/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


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