Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 128 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade, sinalização de trânsito e demais dispositivos, na Avenida Engenheiro Miguel Gemma na altura do nº 1500, próximo ao DER.Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 264 de 2014 - Indicação
Ementa: Recolocação da placa de proibido tráfego de caminhões na Rua Coronel Souza Franco com a Rua Capitão Manoel Caetano, Centro.Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLC 5 de 2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código de Defesa e Bem Estar Animal.Data apresentação: 08/07/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 587 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco esquina da Rua Giuseppe Muffo e Av. Dr. Roberto Nobuo Sato, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 03/11/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 129 de 2014 - Indicação
Ementa: Instituição da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente - “IPTU VERDE”.Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 265 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de 01 luminária em poste existente da Rua Aeroporto, próximo ao n.º 201 – Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 459 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Professor Gumercindo Coelho, em frente ao n.º 169, no bairro da Vila Paulista.Data apresentação: 04/08/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 588 de 2014 - Indicação
Ementa: Melhoria na segurança da travessia de pedestres da ponte, situada a Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, altura do n.º 738, bairro Vila Mogilar.Data apresentação: 03/11/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 130 de 2014 - Indicação
Ementa: Capinagem do terreno da área pública na Rua Monte Gollan na altura do nº 61, bairro Parque Morumbi.Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 266 de 2014 - Indicação
Ementa: Troca de 01 lâmpada queimada na Rua Aeroporto, em frente ao n.º 202 – Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 15/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 1281 1282 1283 [1284] 1285 1286 1287 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados