Matérias Legislativas
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MOC 56 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo aos Senadores e Deputados Federais, visando à mobilização contrária ao relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que muda a lei sobre as drogas, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 29 de outubro de 2014.Data apresentação: 05/11/2014
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REQ 17 de 2014 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Pinto de Moraes, ocorrido em 14 de fevereiro de 2014.Data apresentação: 19/02/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 21 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo à Presidência da Câmara dos Deputados, e aos Deputados Roberto e Lucena e Junji Abe, visando à aprovação da atualização da Lei Complementar n.º 123/2006 (Lei do Supersimples).Data apresentação: 16/04/2014
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IND 471 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudo e viabilização de sinalização e demais limitadores de velocidade à Rua Benedito de Oliveira Flores, Jardim Esperança.Data apresentação: 04/08/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 194 de 2014 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Francisca da Silva, ocorrido em 30 de outubro de 2014.Data apresentação: 05/11/2014
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REQ 18 de 2014 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do comerciante, professor e ex-vereador Wilson Salomão Cury, ocorrido em 17 de fevereiro de 2014.Data apresentação: 19/02/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 59 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 16/04/2014
Autor(es):
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IND 472 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento da Estrada Vicinal Kamazuki no Bairro de Manuel Ferreira.Data apresentação: 04/08/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 594 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Mário Yoshida em frente aos n.ºs 64 e 240, no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 10/11/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 13 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Edison Vieira Brandão – atual Rua Sete – código de logradouro n.º 22.361-0, setor 47).Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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