Matérias Legislativas
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PLO 49 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Prof. Educação Física - 40h e 20h), na Secretaria Municipal de Saúde (Fisioterapeuta em Saúde – 30h), e na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Auxiliar de Apoio Administrativo),Data apresentação: 16/04/2014
Autor(es):
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IND 478 de 2014 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Av. Luiz Antonio de Oliveira com a Rua Dolores de Aquino no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 05/08/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
IND 600 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em trecho da Estrada Ichiro Kono, entre o numeral 154 e 160, no Cocuera.Data apresentação: 10/11/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 138 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) em uma praça localizada na Rua Percílio dos Santos, no Bairro do Jardim Primavera.Data apresentação: 24/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 269 de 2014 - Indicação
Ementa: Manutenção do alambrado do Centro Esportivo de Taiaçupeba.Data apresentação: 17/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PDL 9 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2011 – Processo TC 1343/026/11.Data apresentação: 06/08/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 601 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para a instalação de abrigos nos pontos de ônibus na Rua Ana Maria Barbosa Garcia, em toda a extensão – Vila Paulista “Vl. Joia”.Data apresentação: 10/11/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 139 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) em uma praça localizada na Rua Paulino de Souza Melo, no Bairro de César de Souza.Data apresentação: 24/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 270 de 2014 - Indicação
Ementa: Construção de bancos de reservas do Centro Esportivo de Taiaçupeba.Data apresentação: 17/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 93 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios fiscais para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e o Programa de Arrendamento Residencial – PAR (Obs.: Revogação da Lei n.º 6284/09 e da Lei Complementar n.º 036/Data apresentação: 05/08/2014
Autor(es):
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