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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 273 de 2014 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de esgoto na Rua Três de Maio esquina com a Av. Francisco Ruiz Pacco, Vila da Prata.
Data apresentação: 17/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 96 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração de dispositivos da Lei n.º 5458/02, que estabelece normas para obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para realização de Feiras e Exposições, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo (Obs.: Revogação do art
Data apresentação: 05/08/2014
Autor(es):
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IND 605 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos visando à colocação de duas lombadas na Rodovia Henrique Eroles, uma na altura do n.º 6946, sentido centro bairro e outra antes da rotatória sentido bairro centro, no bairro do Botujuru, Distrito de César de Souza.
Data apresentação: 11/11/2014
Autor(es):
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IND 143 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) em uma praça localizada na Av. Celeste, no Bairro do Jardim Margarida.
Data apresentação: 24/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 274 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de roçagem em toda área do Centro Esportivo de Biritiba Ussú.
Data apresentação: 17/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 97 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Termo de Compromisso n.º 0425.892-84/2014-SP – Transferência Obrigatória, por meio do qual o Município compromete-se, perante a União Federal, a executar as ações relativas à implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).
Data apresentação: 05/08/2014
Autor(es):
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IND 606 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para instalação de um redutor de velocidade na lateral da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira com a Rua Gomes Cardim, Bairro Mogi Moderno.
Data apresentação: 11/11/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 144 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) em uma praça localizada na Rua Benedito de Carvalho, no Bairro do Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 24/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 275 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ricardo Rodrigues de Souza – Jundiapeba, em toda sua extensão.
Data apresentação: 17/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 98 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Desafetação do bem público de uso comum do povo que se insere na Rua Francisco Martins, na Vila Mogilar, transferindo-o para a categoria de bem de uso especial, e autorização ao Poder Executivo para construir equipamentos públicos e/ou institucionais, pa
Data apresentação: 05/08/2014
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