Matérias Legislativas
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MOC 23 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à urgente análise do Projeto de Financiamento do Coletor Tronco do Ribeirão Ipiranga.Data apresentação: 22/04/2014
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 42 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal, visando à realização de estudos necessários a implantação de Central de Interpretes de Libras e Guias – Interpretes para “surdocegos”.Data apresentação: 06/08/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 614 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudo para concessão de carga horária especial a servidores públicos municipais: pai e/ou mãe, tutor(a), curador(a) ou que tenha a guarda e responsabilidade de criança e /ou adolescente portador de deficiência.Data apresentação: 17/11/2014
Autor(es):
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IND 158 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de ondulação no asfalto (lombada) na Rua Tenente Manoel Alves dos Anjos, em frente a Creche Nossa Senhora do Carmo, Jundiapeba.Data apresentação: 24/02/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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REQ 62 de 2014 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 07 (sete) dias, a partir de 22 de abril de 2014, conforme atestado médico.Data apresentação: 22/04/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 43 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à realização de estudos, objetivando a implantação de Centros de Treinamento, no contexto da reformulação do futebol brasileiro.Data apresentação: 06/08/2014
Autor(es):
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IND 615 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudo para a implantação no trânsito, de sinalização vertical com as inscrições nas línguas português e inglesa para indicação dos pontos turísticos do município.Data apresentação: 17/11/2014
Autor(es):
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PRE 2 de 2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, constituída pela Resolução n.º 009/13 e nomeada pelo Ato da Presidência n.º 033/13 (liberação de recursos orçamentários para funcionamento do Hospital de Braz Cubas).Data apresentação: 18/02/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 63 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 22/04/2014
Autor(es):
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MOC 44 de 2014 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações à Igreja Batista Filadélfia em Mogi das Cruzes, pela comemoração dos 10 anos de sua fundação e pela importante atuação religiosa, beneficente, cultura e educacional junto à comunidade.Data apresentação: 06/08/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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