Matérias Legislativas
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PLO 15 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação do Convênio n.º 783379/2013-MI (Proc. N.º 59050.000816/2013-13), celebrado com o Ministério da Integração Nacional, objetivando transferência de recursos financeiros para execução de obras que contribuirão para estabilizar o terreno das Ruas CoData apresentação: 25/02/2014
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IND 299 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento na Rua Domingos Torquato no Bairro dos Pintos – Distrito Taiaçupeba.Data apresentação: 28/04/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 141 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de agosto de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 12/08/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 144 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Organização e funcionamento do Mercado Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 18/11/2014
Autor(es):
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PLO 16 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafetação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo e transferência para a dos bens de uso dominicais, e autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação com encargos, ao Serviço Social da Indústria – SESI, destinada para construção e impData apresentação: 25/02/2014
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IND 300 de 2014 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Professora Lucinda Bastos – Jundiapeba.Data apresentação: 28/04/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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MOC 45 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal, visando à realização de estudos para implantação do “Projeto Radar”, conforme sugestão do Dr. Marcos Batalha, Delegado Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 12/08/2014
Autor(es):
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PLO 145 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 5878/06 (ref. declaração de utilidade pública da Associação Beneficente de Educação e Apoio Social Solzinho Feliz).Data apresentação: 18/11/2014
Autor(es):
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PLO 17 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 26/02/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 301 de 2014 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Av. Luiz Antonio de Oliveira com a Rua Dona Áurea Martins dos Anjos – Jundiapeba.Data apresentação: 28/04/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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