Matérias Legislativas
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REQ 142 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 06 de agosto de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 13/08/2014
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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PLO 146 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino, em exercício em escolas municipalizadas, afastados junto ao município, em virtude a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional, nos termosData apresentação: 18/11/2014
Autor(es):
Texto original:
PLO 18 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Paulo Henriques Hamermuler – “Pikachu” – atual Rua Quatro – código de logradouro n.º 22.358-0, setor 47).Data apresentação: 26/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 302 de 2014 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Cecília da Rocha, com a Rua Dona Áurea Martins dos Anjos – Jundiapeba.Data apresentação: 28/04/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 106 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Guilherme Rosa de Souza – atual Rua J – código de logradouro n.º 22.484-4).Data apresentação: 13/08/2014
Autor(es):
Texto original:
MOC 59 de 2014 - Moção
Ementa: Aplausos e Congratulações aos policiais civis Welber Aparecido do Nascimento, Francisco Assis Veloso Júnior e Edmilson Aparecido Costa, pelo excelente trabalho realizado que culminou com a captura de traficante no último dia 14 de novembro.Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 19 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Flávio Yoshio Onishi – atual Rua Oito – código de logradouro n.º 22.362-0, setor 47).Data apresentação: 26/02/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 303 de 2014 - Indicação
Ementa: Adoção de providências administrativas cabíveis junto a empresa responsável pela administração do Cartão SIM – Sistema Integrado Mogiano, para que seja disponibilizado um telefone para atender os usuários nos feriados e domingos e também período noturno,Data apresentação: 28/04/2014
Autor(es):
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IND 491 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos de anteprojeto de lei, que dispõe sobre a identificação do Rio Tietê, através de placas fixadas nos pontos estratégicos, próximos às pontes situadas em seu percurso.Data apresentação: 18/08/2014
Autor(es):
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REQ 201 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2014, terça-feira.Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
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