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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 5 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à implantação de uma unidade do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Município de Mogi das Cruzes, para agilizar o acompanhamento do processo de regularização dos produtores rurais da Chácara d
Data apresentação: 05/03/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 309 de 2014 - Indicação

Ementa: Elaboração de estudos sobre a viabilidade de determinação de sentido de mão única na Rua Isolina Bonise em frente a Escola Estadual Ilson Gomes no sentido até a Rua Aristides Germano.
Data apresentação: 29/04/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 497 de 2014 - Indicação

Ementa: Limpeza e conservação da Praça Francisca Cardoso de Mello Freire, localizada no Bairro Monte Líbano a famosa “Praça dos Enfartados”.
Data apresentação: 19/08/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 151 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Luiza Conceição Silva, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es):
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PLO 20 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Convênio GSA n.º 55/2013 (Proc. SDECT n.º 437/13), celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de estudo de viabilidade
Data apresentação: 05/03/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 310 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o asfaltamento da Rua Professor Benedito Leôncio Arouche de Toledo até a Rua Francisco Affonso de Melo no Bairro do Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 29/04/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

REQ 143 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto de 2014, quarta-feira.
Data apresentação: 19/08/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

PLO 152 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Vereador Wilson Salomão Cury, no Parque Olímpico.
Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es):
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PLO 21 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Acréscimo de parágrafo único ao artigo 3º, da Lei n.º 6664/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagens relativas à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em estabelecimentos.
Data apresentação: 05/03/2014
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 311 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar o asfaltamento de toda extensão da Avenida Rua Gaspar Conqueiro no Bairro do Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 29/04/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:


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