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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 10 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Igreja Batista Filadélfia em Mogi das Cruzes, pela comemoração dos 10 anos de sua fundação e ao Pastor Paulo Roberto Santos Pinto.
Data apresentação: 19/08/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PLO 158 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Thereza Amorim Martinez, no Jardim Margarida.
Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 169 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a implantação de semáforo e faixa de pedestre no cruzamento da Rua Sérgio Plaza com a Av. Capitão Manuel Rudge, no Bairro Vila Oliveira.
Data apresentação: 10/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 70 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a SABESP e a ARSESP, informações referentes a assinatura dos contratos e o cronograma das obras de implementação da rede de água e esgoto na região denominada “Bairros da Divisa” (ref. Leis n.ºs 6713/12 e 6740/12).
Data apresentação: 29/04/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 107 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração do inciso XII e acréscimo do inciso XV ao artigo 1º da Lei n.º 6432/10, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terrenos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para implantação d
Data apresentação: 19/08/2014
Autor(es):
Texto original:

PLO 159 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Nyssia Aparecida Freitas Meira, na Vila Brasileira.
Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 170 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a implantação de sarjeta para escoamento de água pluvial, na Rua Francisco Soares Marialva na altura do numeral 2.300, no Bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 10/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 71 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Oliveira, ocorrido em 22 de abril de 2014.
Data apresentação: 29/04/2014
Autor(es):
Texto original:

PLO 108 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano, após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade física.
Data apresentação: 19/08/2014
Autor(es):
Texto original:

PLO 160 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professora Clara Rodrigues Nahum, no Jardim Santos Dumont.
Data apresentação: 19/11/2014
Autor(es):
Texto original:


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