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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 34 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino.
Data apresentação: 25/03/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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REQ 114 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações às atletas Danila Ramos, Grazielle Jesus, Bianca Carapinheiro, Elisângela Durães, Bruna Andreotti e Jéssica Sant’anna, ao Auxiliar Anderson Firmino e ao Técnico Juscelino Alves, pela conquista de medalhas no 12º Campeon
Data apresentação: 10/06/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 633 de 2014 - Indicação

Ementa: Destinação de Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) ao Colégio Hermon, no Bairro Itapety.
Data apresentação: 25/11/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 31 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Wanda Coelho Barbieri, ocorrido em 05 de março de 2014.
Data apresentação: 11/03/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 37 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado à execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA nos Distritos de César de Souza, de Jundiapeba e no bairro Vila O
Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es):
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PLO 110 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Organização Não Governamental – Nova Esperança de Apoio à Educação, Cultura e Pesquisa.
Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 634 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de limpeza e retirada dos resíduos sólidos, bem como de capinação do mato, que se encontram sobre o terreno localizado entre a Rua Nossa Senhora da Glória, n.º 150 aprox. e Rua Santa Luzia, n.º 140 aprox., no Conjunto Santo Ângelo.
Data apresentação: 25/11/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PRE 3 de 2014 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para acompanhamento do processo de regularização da área e entrega da documentação de posse dos terrenos onde residem 900 famílias entre moradores comuns e pequenos produtores de hortaliças no Distri
Data apresentação: 11/03/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 313 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para que seja implantada uma enfermaria com fraldário para atender os usuários e funcionários da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Data apresentação: 05/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 40 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Ignez Thuller Ignácio – atual Rua “C” – código de logradouro n.º 22.145-4).
Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es):
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