Matérias Legislativas
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IND 506 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento na extensão da Estrada Nisio Tadasi (antiga Estrada do Tanquinho), bairro de Varinhas.Data apresentação: 26/08/2014
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REQ 203 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 25/11/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 24 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, de afixarem placa junto aos respectivos caixas, em local visível e de fácil leitura, informando os consumidores sobre o disposto no parágrafo único do artigo 42 da Lei Federal n.Data apresentação: 12/03/2014
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IND 316 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade e uma Quadra Poliesportivo no terreno localizado na Rua São Francisco, na altura do n.º 350, Vila Bela Flor.Data apresentação: 05/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 53 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente e Educacional da Comunidade Evangélica Atalaia.Data apresentação: 30/04/2014
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IND 507 de 2014 - Indicação
Ementa: Colocação de placa indicativa de logradouro na AV. Francisco Ruiz em seu trecho final onde encontra a Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertioga).Data apresentação: 26/08/2014
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REQ 204 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2014, quarta-feira, por motivo de saúde.Data apresentação: 25/11/2014
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PLO 25 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação dos índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos proventos da inatividade, às pensões e aos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.Data apresentação: 12/03/2014
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IND 317 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça localizada na Rua Hermes Fontes, Jardim Juliana, César de Souza.Data apresentação: 05/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 54 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 – LDO.Data apresentação: 30/04/2014
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