Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 150 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de agosto de 2014, quarta-feira.Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es):
Texto original:
IND 636 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de semáforo junto ao cruzamento da Av. Júlio Simões e a Rua Santa Perpétua, bairro Jardim Universo.Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
REQ 32 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação da ausência do Ver. Olímpio Osamu Tomiyama, nas Sessões Ordinárias realizadas em 25 e 26 de fevereiro e 05 de março de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 12/03/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 320 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação de 22 luminárias em postes já existentes (ET 1828 / ET 1829 / ET 2054) na Estrada Barroca das Furnas, próximo ao Taia Golf Clube, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 05/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 58 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargos públicos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, e inserção no Quadro de Pessoal Permanente (Pedagogo, Assistente Social, Psicólogo, Agente Social, Auxiliar de Apoio Administrativo, Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais).Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
Texto original:
REQ 151 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 19 e 20 de agosto de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 637 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de mais pontos de iluminação pública no quadrilátero formado pelas vias: Rodovia Henrique Eroles, Av. Louraci Della Nina Tavares, Rua Newton Strauber e Rua Carlos Baratino, no Bairro Mogilar.Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 178 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para conclusão de rede de esgoto na Rua Lucas José do Nascimento, no bairro da Vila Brasileira.Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 321 de 2014 - Indicação
Ementa: Troca de 10 lâmpadas queimadas na Rua Domingos Torquato (10 últimos postes – ET 9706 ao 9754) encerrando na Estrada Municipal São Sebastião – Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 05/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 59 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação ao inciso II do §1º do artigo 8º da Lei n.º 6283/09, que autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde.Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
