Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 640 de 2014 - Indicação

Ementa: Efetuar estudos visando implantação de lombadas na Av. das Nações na altura do n.º 715, no Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 181 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de nivelamento e cascalhamento na Estrada Katsuji Kitagushi, Km 11 da estrada Mogi Salesópolis – Cocuera.
Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 62 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Proc. N.º 001.0201.000.962/2014), objetivando a transferência de recursos financeiros, para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho, no Dist
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
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REQ 154 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Secretaria Estadual da Saúde, informações acerca da efetiva implantação de uma clínica para tratamento de dependentes químicos na região do Alto Tietê.
Data apresentação: 27/08/2014
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 641 de 2014 - Indicação

Ementa: Efetuar a desratização e dedetização nas principais ruas do Distrito de Taiaçupeba (Rua Seis de Junho, Rua Guararema, Rua Domingos Torquato, Rua Geraldo Brito da Rocha, Rua Virgínia Eugênia Auereach, Rua Santa Clara, Rua São Benedito, Rua Deodato Moreira
Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 182 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando o remanejamento do ponto de ônibus instalado na entrada da Estrada Katsuji Kitagushi, na confluência com a Rodovia Mogi Salesópolis altura do km 11.
Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 323 de 2014 - Indicação

Ementa: Notificação ao proprietário da Chácara na Rua Doutor Hildelbrando Alves Paranhos n.º 1251, para que seja executado serviço de poda de cerca viva, que faz fundo com viela na Rua José Benedicto Medeiro Aguiar ao lado do n.º 340, no bairro da Vila Paulista.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 63 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Proc. N.º 001.0201.000.962/2014), objetivando a transferência de recursos financeiros, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços para o Hospital Municipal Prefeit
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
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PLO 109 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Veda a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos.
Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 642 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para instalação de 03 câmeras de monitoramento no bairro da Vila da Prata e Conjunto São Sebastião, especificamente nos acessos da rotatória da Rua Francisco Ruiz, na saída pela Estrada Jinishi Shigueno e na saída pelo Conjunto São Sebastião.
Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es):
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