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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 183 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para a instalação de botoeira no semáforo localizado na Av. Henrique Eroles, altura do n.º 205, no Alto Ipiranga.
Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 324 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de capinação de calçada na Rua José Benedicto Medeiros de Aguiar, em frente ao n.º 346, no bairro da Vila Paulista.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 64 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação de Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social, celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (SIAPF n.º 0364.189-54), para realização de atividades no empreendimento Conjunto Bosque I, lo
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es):
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PLO 111 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo, para celebrar Convênio com a Associação de Educação Superior de Suzano – Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ, objetivando a cooperação técnica no programa de estágio de alunos dos Cursos Universitários de Pedagogia e de Let
Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 643 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização de anteprojetos de lei e de decreto dispondo sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – “comida de rua”.
Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 184 de 2014 - Indicação

Ementa: Readequação da drenagem superficial da Rua Nellusco Lourenço Boratto, altura do n.º 90, em César de Souza.
Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 325 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de conserto de buraco no asfalto na Rua José Benedicto Medeiros Aguiar em frente ao n.º 346, no bairro da Vila Paulista.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 112 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 803864/2014 (Proc. N.º 4012.1017644-09), celebrado com o Ministério das Cidades, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à elaboração do Plano de Mobilidade no Município de Mogi das Cruzes - SP.
Data apresentação: 26/08/2014
Autor(es):
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IND 644 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização para alteração e remarcação de vagas de estacionamento de veículos para idosos e portadores de deficiência nas ruas do município onde há a denominada zona azul, para que fiquem próximas aos “totens” de emissão do tíquete de estacio
Data apresentação: 01/12/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 1 de 2014 - Indicação

Ementa: Fixação de proteção de ferro e placa de sinalização proibindo a passagem de veículos na viela da Rua do Riacho, próximo ao nº 147, bairro Conjunto do Bosque.
Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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