Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 185 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a oficialização e delimitação georreferenciada com as confrontações territoriais dos bairros do município.Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 326 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de conserto de buraco na Rua Shiquetoshi Suzuki, em frente ao n.º 37, próximo ao Supermercado Semar, no bairro da Vila Paulista.Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 66 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.Data apresentação: 21/05/2014
Autor(es):
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IND 508 de 2014 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Padre Albino Barreto, até a esquina com a Rua Juracy do Nascimento, no bairro do Parque das Varinhas.Data apresentação: 29/08/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 645 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando a remessa de Projeto de Lei, com a finalidade de regulamentar a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas.Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es):
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IND 2 de 2014 - Indicação
Ementa: Visita da equipe técnica do SEMAE na Rua Villas Lobos, altura do nº 111 no bairro Vila Caputera.Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 186 de 2014 - Indicação
Ementa: Implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Antonio da Fonseca Coelho e Gertrudes da Conceição Cabral, na Vila Rubens.Data apresentação: 17/03/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 327 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviço de conserto no asfalto na Rua Corola em frente ao n.º 40, no bairro do Conjunto Bosque.Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 67 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para custear 50% dos valores das taxas de manutenção mensal, relativas aos serviços médico-hospitalares e odontológicos classificados como “Padrão Standard (Plano 1)”, prestados aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e seusData apresentação: 21/05/2014
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IND 509 de 2014 - Indicação
Ementa: Efetuar distribuição gratuita de redutores de saída de água, a fim de serem colocadas nas torneiras dos consumidores, para ajudar na economia de água do Sistema Produtor Alto Tietê, e desconto na conta de água, para os consumidores que economizarem água.Data apresentação: 29/08/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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