Matérias Legislativas
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REQ 101 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 13 de maio de 2014, terça-feira.Data apresentação: 21/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 515 de 2014 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando a redução da idade para a gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo de passageiros, assegurando-a aos usuários com idade igual ou superior a 60 anos.Data apresentação: 02/09/2014
Autor(es):
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MOC 61 de 2014 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações as comunidades, agremiações, cordões, blocos e todos aqueles que fazem o samba na cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 9 de 2014 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade e sinalização de transito e demais dispositivos, visando o cruzamento entre a Av. Salim Elias Bacach e a Rua José Urbano Sanches, no bairro Vila Oliveira.Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es):
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REQ 34 de 2014 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Jornalista, Radialista e Ex-Vereador Ivan Nunes Siqueira, ocorrido em 14 de março de 2014.Data apresentação: 18/03/2014
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 334 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudos para instalação de Ciclofaixa Móvel nos fins de semana na Av. Vol. Fernando Pinheiro Franco em toda sua extensão até a Av. Fernando Costa, Av. Francisco Ferreira Lopes e pegar a Av. Valentina Melo Freire Borenstein, 548 para terem acesso ao ParquData apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 102 de 2014 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 062/14 e 063/14, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 21/05/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 516 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento, bem como poda das árvores (acesso da estrada) na extensão do Ramal Ito, sito à Rodovia D. Paulo Rolim Loureiro – SP 98 (em frente ao Rancho da Pamonha), no Bairro de Biritiba Ussú.Data apresentação: 02/09/2014
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MOC 62 de 2014 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Federal e ao Prefeito Municipal, visando à viabilização de um novo imóvel dotado de condições de acessibilidade, para abrigar o Posto do Ministério do Trabalho de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es): , Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 10 de 2014 - Indicação
Ementa: Isenção de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano aos arrendatários do PAR – Programa de Arrendamento Residencial.Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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