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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 15 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Massashi Shibuya.
Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 12 de 2014 - Indicação

Ementa: Reparo na tampa da boca de lobo na Rua José Alves dos Anjos cruzamento com a Rua Engenheiro Gualberto, no bairro Mogilar.
Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

PLO 27 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre política de controle de obesidade por meio da instituição de um Programa Nutricional na Rede Municipal de Ensino.
Data apresentação: 18/03/2014
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 337 de 2014 - Indicação

Ementa: Recuperação da Ciclofaixa da Av. Gov. Adhemar de Barros e Av. Anchieta em toda sua extensão até a Av. Valentina Melo Freire Borenstein, 548 com acesso Parque Municipal Leon Feffer, no bairro de Brás Cubas.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PDL 3 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Francisco “Paco” Alvarez Garcia, treinador de basquete.
Data apresentação: 27/05/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 519 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, limpeza e desassoreamento no córrego localizado à Rua Clara M. de Oliveira Neto (atrás da Rua dos Vicentinos n.º 09), no bairro da Vila Natal, início do trecho tubulado do Rio Negro.
Data apresentação: 02/09/2014
Autor(es):
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PDL 16 de 2014 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Dr. José Moreira de Assis – Advogado do Ano de 2014.
Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 13 de 2014 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a implantação de reforço na sinalização (vertical e horizontal) da Avenida Dr. Deodato Wertheimer, na confluência com a Rua José Malozze, no bairro Mogilar.
Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 338 de 2014 - Indicação

Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Professor Alberto Cotrin Dias – Vila Natal, em toda sua extensão.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 69 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5914/06, que dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades (Visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, a ser realizada anualmente na 1ª quinzena de outubro, na Paróquia Santa Cru
Data apresentação: 27/05/2014
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