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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 340 de 2014 - Indicação

Ementa: Pode de árvores na Rua Francisco Urizzi, próximo ao n.º 347 – Mogi Moderno.
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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MOC 26 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, visando à suspensão imediata da iniciativa de abate de jumentos abandonados, e o encaminhamento desses animais para adoção por fiéis depositários e santuários comprometidos com o cuid
Data apresentação: 20/05/2014
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

PLO 113 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente e Educacional CEAP – Centro Educacional Aba Pai.
Data apresentação: 02/09/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 164 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para abertura de crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação, destinado a custear as despesas com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses em creches
Data apresentação: 02/12/2014
Autor(es):
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IND 16 de 2014 - Indicação

Ementa: Correção do abatimento de pista ocorrido na Rua B, nas proximidades da confluência com a Via Perimetral e Rua Vereador Sidney da Silva Rocha, no bairro Ponte Grande.
Data apresentação: 03/02/2014
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

IND 191 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e limpeza na Viela continuação da Rua Sarmento Haires, entre as Ruas Aeroporto e Darci Pereira, no bairro do Jardim Planalto.
Data apresentação: 24/03/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

REQ 76 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Prof.ª Maria de Lourdes Rocha, Coordenadora de Natação e aos atletas da Equipe Paradesportiva do Clube Náutico Mogiano, pela conquista de medalhas no Campeonato Regional Aberto de Natação 2014, realizado no Centro Com
Data apresentação: 06/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 28 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, para que diligencie junto ao Governo Federal, visando à ampliação do número de vagas e credenciamento de novos prestadores de serviço de hemodiálise na região.
Data apresentação: 21/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 114 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua José Carlos Faustino Guimarães – atual Rua F – código de logradouro n.º 22.148-0).
Data apresentação: 02/09/2014
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PLC 7 de 2014 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Data apresentação: 02/12/2014
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