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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 354 de 2014 - Indicação

Ementa: Roçagem da Estrada Karuca – Barroso Taiaçupeba, em toda extensão.
Data apresentação: 13/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 106 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à instalação de 124 novas vagas de estacionamento no sistema de Zona Azul, localizadas na Praça Norival Tavares, Rua Senador Dantas e Rua Navajas, além de outros trechos na área central.
Data apresentação: 03/06/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 116 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Convênio n.º 802037/2014 (Proposta SICONV n.º 036363/2014), celebrado com o Ministério do Esporte – ME, objetivando a implantação de 10 núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo Urbano.
Data apresentação: 09/09/2014
Autor(es):
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IND 673 de 2014 - Indicação

Ementa: Estudos para inclusão no plano de capeamento asfáltico/2015, a Rua Jair Fontes de Godoy, em toda sua extensão.
Data apresentação: 09/12/2014
Autor(es):
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IND 42 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de uma estrutura e sua respectiva cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Carmela Dutra, altura do nº 232, Parque Monte Líbano.
Data apresentação: 04/02/2014
Autor(es):
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REQ 43 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2014, terça-feira.
Data apresentação: 26/03/2014
Autor(es):
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IND 355 de 2014 - Indicação

Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Dimas da Silva Rocha – Mogi Moderno, em toda sua extensão.
Data apresentação: 13/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 107 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 28 de maio de 2014, quarta-feira.
Data apresentação: 03/06/2014
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PLO 117 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 804784/2014 (Proc. N.º 4012.1019127-60/2014), celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, objetivando transferência de recursos financeiros destinados à execução de ações relativas ao MDA PRONAT – Maquinári
Data apresentação: 09/09/2014
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MOC 64 de 2014 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao TPE – Teatro Paulista de Estudantes, pelo seu aniversário de 10 anos de grupo.
Data apresentação: 09/12/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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