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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 119 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Termo de Acordo n.º 42/2014, celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, objetivando o estabelecimento de princípios básicos de parceria em ações que venham a se desenvolvidas para preservação do patrimônio
Data apresentação: 09/09/2014
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REQ 207 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2014, quarta-feira.
Data apresentação: 09/12/2014
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REQ 1 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Mana Gonçalves, ocorrido em 03 de janeiro de 2014.
Data apresentação: 04/02/2014
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 204 de 2014 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação de toda a extensão da terreno localizado na Rua Hum, Vila Cambuci.
Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 85 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à equipe Marangoni BJJ, pela conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro 2014, da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), disputado em Barueri.
Data apresentação: 13/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 110 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Prof.ª Maria Regina Coeli Bezerra de Mello, ocorrido em 30 de maio de 2014.
Data apresentação: 03/06/2014
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

REQ 169 de 2014 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 091/14
Data apresentação: 10/09/2014
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REQ 208 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações aos atletas Matheus de Souza, Igor Smith, Leonardo Ferreira, Matheus Assis e ao Presidente da Associação de Skate Mogi das Cruzes, pelo desempenho na Etapa Final do Circuito Paulista de Skate de 2014.
Data apresentação: 09/12/2014
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REQ 2 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Manoel Maisette Salgado, ocorrido em 29 de janeiro de 2014.
Data apresentação: 04/02/2014
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 205 de 2014 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública na Estrada do Gavião, altura do n.º 676, no Bairro Biritiba Ussú.
Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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