Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 531 de 2014 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei, dispondo sobre proibição de retenção de macas de ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar.Data apresentação: 15/09/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 210 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2014, terça-feira.Data apresentação: 10/12/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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PLO 1 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de cargos de Psicólogo em Saúde – Padrão E-33, no Departamento de Rede Básica da Secretaria Municipal de Saúde, e inserção no Quadro de Pessoal Permanente (ref. Anexo I da Lei Complementar n.º 083/11).Data apresentação: 04/02/2014
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IND 209 de 2014 - Indicação
Ementa: Reconstrução do muro de arrimo localizado nos fundos da casa 358 da Rua Engenheiro Antonio Leite de Oliveira, onde passa o Ribeirão Ipiranga.Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 90 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do número de clínicos gerais e médicos pediatras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde 24 horas e no PSF (Programa Saúde da Família).Data apresentação: 14/05/2014
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PLO 72 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação e denominação do Centro de Paradesporto de Mogi das Cruzes – ParaMogi “Professor Cid Torquato”.Data apresentação: 03/06/2014
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IND 532 de 2014 - Indicação
Ementa: Serviços de colocação de barras de contenção na calçada da esquina da Rua Nossa Senhora dos Remédios, n.º 07 com a Rua dos Alfaiates, Centro.Data apresentação: 15/09/2014
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REQ 211 de 2014 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Aparecida do Nascimento, ocorrido em 03 de dezembro de 2014.Data apresentação: 10/12/2014
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PLO 2 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 6818/13, que obriga os estabelecimentos comerciais que possuem máquina registradora eletrônica, a utilizar ou instalar visor ou equipamento similar voltado para o cliente, de forma a possibilitar o acompanhData apresentação: 04/02/2014
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IND 210 de 2014 - Indicação
Ementa: Instalação de um “retorno” na altura do km 60,3 da Rodovia Alfredo Rolim de Moura – SP 88 (antiga Estrada Mogi-Salesópolis), em frente a Escola Estadual Dr. Sentaro Takaoka.Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
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