Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 91 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações aos atletas da Equipe de Futebol de Amputados de Mogi das Cruzes, na pessoa do técnico da equipe Sr. Rene da Quintas Oliveira, pela conquista da VIII Copa Brasil de Amputados disputada entre os dias 01 a 04 de maio de 201
Data apresentação: 14/05/2014
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PLO 73 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Confere interpretação autêntica ao artigo 5º da Lei n.º 4821/98, alterado pela Lei n.º 4887/99.
Data apresentação: 03/06/2014
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IND 533 de 2014 - Indicação

Ementa: Elaboração de estudos sobre a viabilidade de colocação de um semáforo no entroncamento da Av. Japão com a Av. Kaoru Hiramatsu.
Data apresentação: 15/09/2014
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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REQ 212 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. Marcos Batalha, Delegado Seccional de Polícia e Equipe, pela brilhante e destacada atuação no combate a criminalidade, em especial na pela prisão de Jonathan Lopes de Santana.
Data apresentação: 10/12/2014
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PLO 3 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 784332/2013 (Proc. N.º 1004.452-75), celebrado com o Ministério das Cidades, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às ações do Programa Planejamento Urbano: aquisição e instalação de abrigos p
Data apresentação: 04/02/2014
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IND 211 de 2014 - Indicação

Ementa: Aumento da iluminação pública existente na Estrada Kem Saito, principalmente a partir do n.º 294, no Bairro Cocuera.
Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
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REQ 92 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos judocas Gabriela Clemente, Gabrielle Anjos, Tácio Santos, Agnes Motta e Aine Shmidt, e aos Senseis Paulino Namie e Luciano Querino, pelas medalhas conquistadas no Campeonato Paulista de Judô, nas classes Sub 18 e Su
Data apresentação: 14/05/2014
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 74 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido para pessoa física ou jurídica domiciliada no Município (Obs.: Revogação da Lei n.º 5839/05).
Data apresentação: 03/06/2014
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IND 534 de 2014 - Indicação

Ementa: Abastecimento de água com caminhão pipa na Rua Belo Horizonte, n.º 10, na Chácara Guanabara.
Data apresentação: 16/09/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 213 de 2014 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Cel. PM Nelson Celegato, Comandante do CPA-M/12, e aos policiais militares: 2º Ten. PM Christiane R. F. Chenck, 3º Sgt. PM Sulivan da Silva Souza, Cb. PM Carlos R. da Costa Freitas, Cb. PM Renato Murilha, Sld. PM Fer
Data apresentação: 10/12/2014
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