Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 4 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o Sistema de Museus do Município de Mogi das Cruzes, cria o Fundo do Sistema de Museus do Município – FUSMM.
Data apresentação: 04/02/2014
Autor(es):
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IND 212 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento, roçagem e manutenção em toda extensão da Estrada Adutora Rio Claro, Taiaçupeba.
Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 24 de 2014 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à urgente análise do Projeto de Financiamento do Coletor Tronco Jundiaí/Oropó.
Data apresentação: 14/05/2014
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias, Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 535 de 2014 - Indicação

Ementa: Abastecimento de água com caminhão pipa na Rua Cruz do Século, 89 Estrada Taboão.
Data apresentação: 16/09/2014
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 214 de 2014 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da existência de estudos para uso do antigo prédio da Universidade Braz Cubas, situado na Rua Francisco Franco, n.º 133, Centro.
Data apresentação: 10/12/2014
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PLO 5 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Paulo Yassuo Too – atual Rua Jaçanã – código de logradouro n.º 09007051).
Data apresentação: 04/02/2014
Autor(es):
Texto original:

IND 213 de 2014 - Indicação

Ementa: Remoção de entulho jogado defronte ao prédio n.º 529 da Rua Valentim Faustino de Souza – Vila Cecília.
Data apresentação: 31/03/2014
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 357 de 2014 - Indicação

Ementa: Serviço de capinação e limpeza nas guias e sarjetas em toda extensão da Rua Heloisa Santana Pinto, no bairro do Jardim Miragem.
Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 76 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Termo de Convênio n.º 32/2014, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, objetivando a implementação do Programa de Educação para o Trânsito junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal através do Projeto “Cr
Data apresentação: 04/06/2014
Autor(es):
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REQ 172 de 2014 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 101/14.
Data apresentação: 16/09/2014
Autor(es):
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